Results for “codigo-civil”

20 skills

Recupera e explica dispositivos do Codigo Civil (Lei 10.406/2002) sob demanda das outras skills do plugin civel — negocios juridicos, prescricao e decadencia, obrigacoes, contratos, responsabilidade civil e direitos reais. Localiza o artigo por grep em context/cc-10406-02.md, traz texto + finalidade + requisitos + excecoes, e cruza com context/cpc-cc-alteracoes-recentes.md (CC/2002 vigente; PL 4/2025 so monitorar). Use quando precisar do texto exato/vigente de um artigo do CC, ou quando o operador disser qual o art. do CC sobre X, o que diz o CC sobre prescricao/contrato/dano/posse, prazo prescricional, base legal material, fundamento de direito material, esse artigo do Codigo Civil mudou.

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Define o estilo juridico das pecas civeis do plugin — peticoes iniciais, contestacoes, replicas, recursos, manifestacoes, razoes. Use sempre que outra skill for redigir um texto civel, para garantir tom, estrutura, enderecamento e terminologia processual corretos. Acionada internamente pelas skills de redacao.

Classifica a demanda civel e roteia para a skill certa. Identifica a FASE PROCESSUAL (consulta, ajuizamento, conhecimento, recursal, execucao, incidente) e o OBJETIVO juridico, e indica a skill alvo + o foro competente. Use quando o operador descrever uma situacao civel e nao souber o caminho, ou disser triagem civel, qual o caminho, que peca eu uso, em que fase estou, /triagem-civel.

Peticao Inicial Civel

Redige a peticao inicial pelo rito comum (CPC 319-321), com requisitos do art. 319 (qualificacao, fatos, fundamentos, pedido, valor da causa, provas, opcao por audiencia 334), pedido certo e determinado (324), cumulacao de pedidos (327), tutela provisoria se cabivel (cross-link tutela-urgencia/tutela-evidencia), valor da causa correto e gratuidade. Use quando o operador disser inicial, peticao inicial, vou ajuizar, propor acao, ingressar com a acao, distribuir, ou descrever um caso novo para autor.

Validador Civel

Gate anti-alucinacao do plugin civel: valida vigencia e existencia de dispositivo, sumula, tese, tema e enunciado ANTES de qualquer citacao entrar em peca. Cruza com context/ (CPC/CC + reformas + jurisprudencia) e, na duvida, exige checagem ao vivo (fetch real) ou bloqueia. Integra o guard global anti-alucinacao-juridica. Use antes de citar qualquer fundamento, ou quando o operador disser valida essa jurisprudencia, esse artigo existe, essa sumula esta vigente, esse tema/acordao existe, confere essa ementa, antes de citar, esse dispositivo ainda esta em vigor, checa esse fundamento.

Civel Onboarding

Wizard de configuracao do plugin civel ao perfil do escritorio. Cria a pasta civel/ com identidade (nome, OAB, escritorio, cidade), areas de atuacao civel, tribunais-alvo (para IRDR/jurisprudencia local), tom e modo de fluxo. Use quando o operador disser configurar civel, instalar civel, primeira vez, /start-civel, onboarding civel.

Suprema Corte Civel

Gate de qualidade final do plugin civel. Aplica 4 validacoes (R1 fatos/competencia/foro, R2 fundamentacao legal vigente, R3 jurisprudencia real verificada, R4 forma/pedidos/tempestividade/valor da causa/gratuidade) antes de qualquer entrega. Use SEMPRE antes de entregar peca, recurso, manifestacao ou parecer; acionada pelo civel-master ao fechar qualquer ato. Tambem quando o operador disser revisao final, valida antes de entregar, /revisao-final.

Resolucao Rescisao Contratual

Redige a acao para desfazer contrato civil — distingue resolucao por inadimplemento (CC 474-475 — clausula resolutiva expressa opera de pleno direito, tacita exige interpelacao judicial; parte lesada pede resolucao + perdas e danos), resilicao por vontade (distrato 472, denuncia unilateral 473) e resolucao por onerosidade excessiva (CC 478-480). Inclui excecao de contrato nao cumprido (476-477). Use quando o operador disser rescindir contrato, resolver contrato, distrato, inadimplemento contratual, quebra de contrato, ou desfazer um contrato civil.

Jurisprudencia Civel

Busca de precedente civel para fundamentar peca, recurso ou parecer: primeiro no corpus mapeado em context/jurisprudencia-civel.md (organizado por tema com selo de verificacao), e so se faltar busca ao vivo (WebSearch/WebFetch nativo; Firecrawl/Perplexity fallback) exigindo link de fonte real (STJ/STF/CJF/tribunal). Zero acordao inventado. Use quando precisar de sumula, tema repetitivo, enunciado de Jornada, acordao ou tese civel, ou quando o operador disser tem jurisprudencia sobre X, qual a sumula/tema sobre Y, precedente para a tese, acha um acordao do STJ sobre, fundamenta com jurisprudencia.

Tempestividade Civel

Calcula prazo processual civel (dias uteis CPC 219, marco inicial CPC 231, recesso/suspensao CPC 220-221, dobro por sujeito) e emite parecer de tempestividade. Aplica a regra NOVA de feriado local (Lei 14.939/2024 + STJ AREsp 2.638.376). Use ao verificar se contestacao, recurso, manifestacao ou peca esta no prazo; quando o operador disser calcular prazo, conferir tempestividade, ate quando posso protocolar, prazo em dobro, feriado local, recesso. Acionada pelo civel-master na gestao processual transversal de TODA peca.

Clo Chief Legal Officer

Navigate legal strategy with contracts, compliance, IP protection, and corporate governance.

Runs a structured quality control audit on codebases, covering tests, imports, static analysis, type checking, smoke tests, UI verification, file consistency, and documentation, producing a PASS/WARN/FAIL report.

Memoria De Caso Civel

Mantem o estado append-only de um caso civel — partes, vara/comarca, numero, fase processual, pedidos, prazos, atos praticados, providencias e cronologia. Use quando o operador retomar um caso, perguntar onde paramos, pedir o status, a cronologia ou os prazos, ou quando o civel-master precisar carregar/atualizar o estado. Tambem ao iniciar caso novo.

Orquestrador do plugin civel (Civil Litigation Master) e porta unica do contencioso civel. Recebe qualquer demanda em linguagem natural, identifica a fase processual e o objetivo, e DIRIME (seleciona e conduz) TODAS as skills pertinentes sem esquecer nenhuma, fechando pela suprema-corte-civel. Use quando o operador descrever uma tarefa civel sem chamar skill especifica, ou disser civel-master, novo caso civel, vou ajuizar, fui citado, recebi sentenca, quero recorrer, preciso da inicial, contestacao, replica, tutela, agravo, apelacao.

Contestacao Civel

Redige a contestacao com TODA a defesa em peca unica (CPC 335-342): preliminares do art. 337 (via preliminares-civel) + impugnacao especifica dos fatos (341 — o fato nao impugnado presume-se verdadeiro) + merito (defesa direta/indireta, fatos impeditivos/modificativos/extintivos) + provas requeridas. Prazo 15 dias uteis (335). Reconvencao na mesma peca (343 — via reconvencao). Use quando o operador disser contestacao, contestar, fui citado, defesa, vou responder a acao, prazo de contestacao, ou descrever um caso na posicao de reu.

Generating, updating, auditing, and sync-repairing project-specific Claude Code skills from the repo stack and conventions. Use when authoring project-local skills (Micro or Full).

Fixa o valor da causa civel conforme os criterios do CPC (arts. 291-293) e trata a impugnacao ao valor da causa. Cobre os criterios por tipo de pedido (cobranca, ato juridico, alimentos, divisao, indenizacao com pedido liquido), a soma de pedidos cumulados, e a impugnacao na contestacao. Use quando o operador disser valor da causa, quanto colocar de valor, impugnar valor da causa, custas, ou ao redigir a inicial/contestacao.

Redige a replica do autor e cobre as providencias preliminares (CPC 350-353): manifestacao sobre as preliminares e os documentos juntados com a contestacao, e impugnacao dos fatos impeditivos/modificativos/extintivos alegados pelo reu (350 — prazo 15 dias). Trata tambem a hipotese das materias do 337 (351). Use quando o operador disser replica, manifestacao sobre contestacao, impugnar a contestacao, providencias preliminares, o reu juntou documentos, ou houver prazo para o autor falar apos a defesa.

Vibe Code Orchestrator (VCO) is a governed runtime entry that freezes requirements, plans XL-first execution, and enforces verification and phase cleanup.

Revisional Contratual

Redige a acao revisional de contrato civil — revisao por desproporcao manifesta superveniente (CC 317), resolucao/revisao por onerosidade excessiva (CC 478-480), sempre nos limites da funcao social e da intervencao minima (CC 421 + 421-A, Lei 13.874/2019 — contratos presumidos paritarios) e da boa-fe objetiva (CC 422). NAO cobre revisional bancaria. Use quando o operador disser revisar contrato, acao revisional, onerosidade excessiva, reequilibrio contratual, clausula abusiva em contrato civil, ou rever os termos de um contrato civel.