ericbmen
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- ▌ Familia Familia Interdicao E Curatela · ericbmenGera petição inicial de ação de interdição com pedido de curatela, fundamentada no Código Civil, CPC/2015 e Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência), conforme a reforma que restringe a interdição total.
- ▌ Familia Familia Inventario E Partilha · ericbmenGera petição de inventário completa — judicial ou extrajudicial — com primeiras declarações, descrição do acervo, cálculo de quinhões, plano de partilha e recolhimento do ITCMD, nos termos do CPC e do Código Civil.
- ▌ Penal Penal Recurso Especial Criminal · ericbmenGera recurso especial criminal (art. 105, III, CF/88 c/c arts. 26-29 da Lei 8.038/90 e arts. 1.029-1.044 CPC/15) ao Superior Tribunal de Justiça, com demonstração do prequestionamento, enquadramento preciso nos alíneas constitucionais e construção da tese jurídica federal a ser u
- ▌ Civel Civel Mandado De Seguranca Civel · ericbmenGera petição inicial de mandado de segurança individual, com fundamento na CF/88 art. 5º, LXIX, e na Lei 12.016/2009, para proteger direito líquido e certo não amparado por habeas corpus ou habeas data, violado ou ameaçado por ato de autoridade pública ou agente de pessoa jurídic
- ▌ Contratos Contratos Aditivo Contratual · ericbmenElabora termos aditivos para alteração de cláusulas de contratos vigentes, incluindo mudanças de prazo, valor, escopo, obrigações ou qualquer outra condição contratual, mantendo a validade do contrato original e fundamentando juridicamente cada modificação.
- ▌ Contratos Contratos Cessao De Direitos · ericbmenElabora instrumentos de cessao de direitos completos, abrangendo cessao de creditos (arts. 286-298 CC), cessao de direitos autorais (Lei 9.610/1998), cessao de direitos sobre marcas e patentes (Lei 9.279/1996), cessao de direitos sobre software (Lei 9.609/1998) e cessao de posica
- ▌ Penal Penal Alegacoes Finais Memoriais · ericbmenGera alegações finais (memoriais) completas para a defesa criminal, com análise minuciosa das provas produzidas na instrução, construção das teses defensivas, pedido fundamentado de absolvição (art. 386 CPP) e, subsidiariamente, teses de desclassificação ou redução de pena.
- ▌ Penal Penal Recurso Em Sentido Estrito · ericbmenGera recurso em sentido estrito (arts. 581 a 592 CPP) contra decisões interlocutórias do juiz criminal expressamente previstas no rol taxativo do art. 581 do CPP, como pronúncia, impronúncia, absolvição sumária, decretação ou revogação de prisão preventiva, rejeição de queixa ou
- ▌ Civel Civel Replica A Contestacao Civel · ericbmenGera uma réplica (impugnação à contestação) completa e fundamentada, abrangendo tanto a impugnação às preliminares arguidas pelo réu (art. 337 c/c art. 351, CPC/2015) quanto a manifestação sobre fatos impeditivos, modificativos ou extintivos alegados em defesa indireta de mérito
- ▌ Civel Civel Tutela Cautelar Antecedente · ericbmenGera petição de tutela cautelar requerida antes do ajuizamento da ação principal, para assegurar o resultado útil de futura demanda, com fundamento nos arts. 305 a 310 do CPC/2015, incluindo o rito do aditamento e estabilização.
- ▌ Familia Familia Alvara Judicial Familia · ericbmenGera petição de alvará judicial para autorização de atos que exigem intervenção do juiz de família: levantamento de valores de menor (FGTS, herança, seguro, poupança), alienação de bem imóvel do incapaz, autorização de ato específico em nome de menor ou interdito, fundamentada no
- ▌ Familia Familia Exoneracao De Alimentos · ericbmenGera petição inicial de ação de exoneração de alimentos para cessação definitiva da obrigação alimentar, fundamentada no Código Civil, CPC/2015 e súmulas do STJ, com fundamento em mudança de circunstâncias (art. 1.699 CC) ou causas extintivas legais (arts. 1.708-1.709 CC).
- ▌ Imobiliario Imobiliario Acao De Despejo · ericbmenGera uma petição inicial de ação de despejo completa e fundamentada, abrangendo as modalidades de falta de pagamento (art. 62), denúncia vazia (arts. 46, 57 e 573 CC), infração contratual (art. 9º, II) e demais hipóteses previstas na Lei 8.245/91 (Lei do Inquilinato), com pedidos
- ▌ Militar Militar Defesa Criminal Militar · ericbmenGera resposta à acusação e alegações finais em processo criminal militar perante a Justiça Militar (federal ou estadual), com fundamento no Código Penal Militar (Decreto-Lei 1.001/1969), no Código de Processo Penal Militar (Decreto-Lei 1.002/1969) e na CF/88, impugnando a tipific
- ▌ Saude Saude Indenizacao Por Erro Medico · ericbmenGera petição inicial de ação de indenização por danos materiais e morais decorrentes de erro médico (imperícia, imprudência, negligência), com fundamentação no CC/2002, no CDC, no CFM, na CF/88 e na jurisprudência do STJ sobre responsabilidade civil de profissionais de saúde, dis