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Redige petições iniciais possessórias pelo procedimento especial do CPC (arts. 554-568), abrangendo manutenção, reintegração e interdito proibitório, com classificação da lesão, forca nova/velha e pedido de liminar.

Recupera e explica dispositivos do Codigo Civil (Lei 10.406/2002) sob demanda das outras skills do plugin civel — negocios juridicos, prescricao e decadencia, obrigacoes, contratos, responsabilidade civil e direitos reais. Localiza o artigo por grep em context/cc-10406-02.md, traz texto + finalidade + requisitos + excecoes, e cruza com context/cpc-cc-alteracoes-recentes.md (CC/2002 vigente; PL 4/2025 so monitorar). Use quando precisar do texto exato/vigente de um artigo do CC, ou quando o operador disser qual o art. do CC sobre X, o que diz o CC sobre prescricao/contrato/dano/posse, prazo prescricional, base legal material, fundamento de direito material, esse artigo do Codigo Civil mudou.

Redige a replica do autor e cobre as providencias preliminares (CPC 350-353): manifestacao sobre as preliminares e os documentos juntados com a contestacao, e impugnacao dos fatos impeditivos/modificativos/extintivos alegados pelo reu (350 — prazo 15 dias). Trata tambem a hipotese das materias do 337 (351). Use quando o operador disser replica, manifestacao sobre contestacao, impugnar a contestacao, providencias preliminares, o reu juntou documentos, ou houver prazo para o autor falar apos a defesa.

Le a ata de audiencia (CPC 367 — termo da AIJ) ou a transcricao/gravacao e extrai de forma estruturada: deliberacoes do juiz, decisoes interlocutorias proferidas, prazos abertos, provas deferidas/indeferidas, designacoes futuras e providencias a cargo das partes. Alimenta cronologia-e-providencias e memoria-de-caso-civel. Use quando o operador disser resumo da ata, ler a ata, ata de audiencia, termo de audiencia, transcricao da audiencia, o que ficou definido na audiencia, ou colar o conteudo de uma ata para extrair prazos e providencias.

Classifica a demanda civel e roteia para a skill certa. Identifica a FASE PROCESSUAL (consulta, ajuizamento, conhecimento, recursal, execucao, incidente) e o OBJETIVO juridico, e indica a skill alvo + o foro competente. Use quando o operador descrever uma situacao civel e nao souber o caminho, ou disser triagem civel, qual o caminho, que peca eu uso, em que fase estou, /triagem-civel.

Recupera e explica dispositivos do CPC/2015 (Lei 13.105/2015) sob demanda das outras skills do plugin civel. Localiza o artigo por grep em context/cpc-13105-15.md, traz texto + finalidade + requisitos + excecoes, e cruza com context/cpc-cc-alteracoes-recentes.md para checar reformas (Lei 14.879/2024 foro art. 63; Lei 14.939/2024 feriado local art. 1.003). Use quando precisar do texto exato/vigente de um artigo do CPC, ou quando o operador disser qual o art. do CPC sobre X, o que diz o CPC sobre tutela/prazo/competencia/recurso, base legal processual, fundamento no CPC, esse artigo ainda esta em vigor.

Trata a fase de controle da inicial: emenda apos despacho do juiz (CPC 321 — prazo de 15 dias para sanar vicio ou completar requisitos do 319/320), o indeferimento da inicial (330) e a improcedencia liminar do pedido (332). Distingue o que e corrigivel do que e causa de extincao. Use quando o operador disser despacho de emenda, emendar a inicial, juiz mandou corrigir, indeferiu a inicial, improcedencia liminar, ou recebeu intimacao para sanar vicio da peticao inicial.

Fixa o valor da causa civel conforme os criterios do CPC (arts. 291-293) e trata a impugnacao ao valor da causa. Cobre os criterios por tipo de pedido (cobranca, ato juridico, alimentos, divisao, indenizacao com pedido liquido), a soma de pedidos cumulados, e a impugnacao na contestacao. Use quando o operador disser valor da causa, quanto colocar de valor, impugnar valor da causa, custas, ou ao redigir a inicial/contestacao.

Gate anti-alucinacao do plugin civel: valida vigencia e existencia de dispositivo, sumula, tese, tema e enunciado ANTES de qualquer citacao entrar em peca. Cruza com context/ (CPC/CC + reformas + jurisprudencia) e, na duvida, exige checagem ao vivo (fetch real) ou bloqueia. Integra o guard global anti-alucinacao-juridica. Use antes de citar qualquer fundamento, ou quando o operador disser valida essa jurisprudencia, esse artigo existe, essa sumula esta vigente, esse tema/acordao existe, confere essa ementa, antes de citar, esse dispositivo ainda esta em vigor, checa esse fundamento.

Wizard de configuracao do plugin civel ao perfil do escritorio. Cria a pasta civel/ com identidade (nome, OAB, escritorio, cidade), areas de atuacao civel, tribunais-alvo (para IRDR/jurisprudencia local), tom e modo de fluxo. Use quando o operador disser configurar civel, instalar civel, primeira vez, /start-civel, onboarding civel.

Redige e fundamenta pedido de tutela da EVIDENCIA do CPC 311, que dispensa o perigo de dano. Cobre as 4 hipoteses (abuso do direito de defesa/proposito protelatorio; tese em repetitivo ou sumula vinculante + prova documental; contrato de deposito; peticao instruida com prova documental suficiente sem prova capaz de gerar duvida) e indica quando cabe liminar (incisos II e III, par. unico). Use quando o operador disser tutela da evidencia, art 311, prova documental robusta, tese ja pacificada, abuso de defesa, ou quiser adiantar a tutela sem urgencia.

Redige acao de reparacao de danos por responsabilidade civil — ato ilicito (CC 186) e abuso de direito (CC 187), dever de indenizar (CC 927) com responsabilidade objetiva pela atividade de risco (927 par. unico), extensao do dano e reducao equitativa (CC 944 + par. unico), perdas e danos / lucros cessantes / juros de mora (CC 402-405), danos por homicidio, lesao a saude e ofensa a honra (CC 948-954), distinguindo dano material x moral x estetico x lucros cessantes x perda de chance, pelo rito comum (CPC 319) com tutela se cabivel. Use quando o operador disser quero indenizacao, danos morais, fui lesado, acao indenizatoria, reparacao de danos.

Define a competencia e o foro corretos da acao civel (CPC 42-66) e trata o foro de eleicao apos a Lei 14.879/2024. Analisa competencia absoluta x relativa, foro do domicilio do reu, foros especiais, conexao/continencia, e a exigencia de pertinencia do foro de eleicao (juizo aleatorio = abuso, declinacao de oficio). Use quando o operador disser onde ajuizar, qual o foro, competencia, foro de eleicao, declinacao, conflito de competencia, incompetencia.

Monta e analisa as preliminares de contestacao do art. 337 do CPC (as 13 hipoteses, I a XIII) e as prejudiciais. Cobre inexistencia/nulidade de citacao, incompetencia, incorrecao do valor da causa, inepcia da inicial, perempcao, litispendencia, coisa julgada, conexao, incapacidade/defeito de representacao, convencao de arbitragem, ausencia de legitimidade ou interesse, falta de caucao, indevida concessao de gratuidade. Use quando o operador for contestar, disser preliminares, art 337, inepcia, ilegitimidade, coisa julgada, litispendencia, ou avaliar defesa processual.

Monta o roteiro da audiencia de instrucao e julgamento — AIJ (CPC 358-368): ordem das provas orais (361 — perito/assistentes, depoimento das partes, testemunhas do autor e do reu), inquiricao de testemunhas (perguntas pelas partes — 459), depoimento pessoal (385-388), pena de confesso, contradita, e as alegacoes finais orais (364) com prazo de 20 minutos. Use quando o operador disser audiencia de instrucao, AIJ, instrucao e julgamento, oitiva de testemunhas, perguntas para a testemunha, depoimento pessoal, alegacoes finais orais, ou houver AIJ designada para preparar.

Orienta a ESCOLHA da via de defesa do executado conforme o titulo — embargos a execucao de titulo EXTRAJUDICIAL (CPC 914, independem de penhora/deposito/caucao; 915 prazo de 15 dias; 917 materias, inclusive excesso de execucao §2-4; 919 regra sem efeito suspensivo, atribuivel pelo juiz se garantia + requisitos de tutela §1); impugnacao para titulo JUDICIAL (CPC 525 — cross-link); e excecao/objecao de pre-executividade para materia de ordem publica conhecivel de oficio, sem garantia. Use quando o operador disser defesa do executado, fui executado, como me defender da execucao, embargos a execucao, pre-executividade, qual defesa cabe na execucao.

Gate de qualidade final do plugin civel. Aplica 4 validacoes (R1 fatos/competencia/foro, R2 fundamentacao legal vigente, R3 jurisprudencia real verificada, R4 forma/pedidos/tempestividade/valor da causa/gratuidade) antes de qualquer entrega. Use SEMPRE antes de entregar peca, recurso, manifestacao ou parecer; acionada pelo civel-master ao fechar qualquer ato. Tambem quando o operador disser revisao final, valida antes de entregar, /revisao-final.

Busca de precedente civel para fundamentar peca, recurso ou parecer: primeiro no corpus mapeado em context/jurisprudencia-civel.md (organizado por tema com selo de verificacao), e so se faltar busca ao vivo (WebSearch/WebFetch nativo; Firecrawl/Perplexity fallback) exigindo link de fonte real (STJ/STF/CJF/tribunal). Zero acordao inventado. Use quando precisar de sumula, tema repetitivo, enunciado de Jornada, acordao ou tese civel, ou quando o operador disser tem jurisprudencia sobre X, qual a sumula/tema sobre Y, precedente para a tese, acha um acordao do STJ sobre, fundamenta com jurisprudencia.

Calcula prazo processual civel (dias uteis CPC 219, marco inicial CPC 231, recesso/suspensao CPC 220-221, dobro por sujeito) e emite parecer de tempestividade. Aplica a regra NOVA de feriado local (Lei 14.939/2024 + STJ AREsp 2.638.376). Use ao verificar se contestacao, recurso, manifestacao ou peca esta no prazo; quando o operador disser calcular prazo, conferir tempestividade, ate quando posso protocolar, prazo em dobro, feriado local, recesso. Acionada pelo civel-master na gestao processual transversal de TODA peca.

Redige agravo de instrumento do CPC 1.015-1.020 contra decisao interlocutoria — rol do 1.015 (I a XI e XIII; o XII foi vetado) + taxatividade mitigada (Tema 988/STJ), pecas obrigatorias do 1.017, comunicacao ao juizo de 1a (1.018), efeito suspensivo / antecipacao da tutela recursal (1.019 I), prazo 15 dias uteis. Use quando o operador disser agravo de instrumento, agravar a interlocutoria, recorrer da liminar, decisao interlocutoria, efeito suspensivo no agravo, Tema 988.

Redige a peticao inicial pelo rito comum (CPC 319-321), com requisitos do art. 319 (qualificacao, fatos, fundamentos, pedido, valor da causa, provas, opcao por audiencia 334), pedido certo e determinado (324), cumulacao de pedidos (327), tutela provisoria se cabivel (cross-link tutela-urgencia/tutela-evidencia), valor da causa correto e gratuidade. Use quando o operador disser inicial, peticao inicial, vou ajuizar, propor acao, ingressar com a acao, distribuir, ou descrever um caso novo para autor.

Redige recurso especial (CPC 1.029 + CF 105 III) e recurso extraordinario (CF 102 III), com prequestionamento obrigatorio, repercussao geral no RE (1.035), regime de repetitivos (1.036-1.041) e a regra NOVA de feriado local (Lei 14.939/2024 + STJ AREsp 2.638.376 — nao e mais intempestividade automatica). Use quando o operador disser REsp, recurso especial, RE, recurso extraordinario, repercussao geral, repetitivo, prequestionamento, levar pro STJ/STF.

Redige a acao revisional de contrato civil — revisao por desproporcao manifesta superveniente (CC 317), resolucao/revisao por onerosidade excessiva (CC 478-480), sempre nos limites da funcao social e da intervencao minima (CC 421 + 421-A, Lei 13.874/2019 — contratos presumidos paritarios) e da boa-fe objetiva (CC 422). NAO cobre revisional bancaria. Use quando o operador disser revisar contrato, acao revisional, onerosidade excessiva, reequilibrio contratual, clausula abusiva em contrato civil, ou rever os termos de um contrato civel.

Conduz a penhora e a expropriacao na execucao/cumprimento — regra geral (CPC 831), bens impenhoraveis (CPC 833), ordem preferencial com dinheiro em 1o (CPC 835), meios eletronicos base de SISBAJUD/RENAJUD/INFOJUD (CPC 837), penhora de dinheiro via SISBAJUD com indisponibilidade + 24h + manifestacao do executado em 5 dias (CPC 854), avaliacao (CPC 838-869), adjudicacao (CPC 876), alienacao por iniciativa particular e em leilao judicial (CPC 879-903). Use quando o operador disser penhora, penhorar bens, SISBAJUD, RENAJUD, bloqueio de valores, expropriacao, leilao judicial, bem impenhoravel.

Suscita conflito de competencia ao tribunal (CPC 66 — positivo: dois juizes se declaram competentes; negativo: ambos incompetentes; ou controversia sobre reuniao/separacao), por parte, MP ou juiz (CPC 951), vedado a quem ja arguiu incompetencia relativa (CPC 952), por oficio ou peticao instruida (CPC 953), com designacao de juiz para medidas urgentes (CPC 955) e declaracao do juizo competente e dos atos validos (CPC 957). Use quando o operador disser conflito de competencia, dois juizes se dizem competentes, nenhum juizo aceita o processo, suscitar conflito, qual juizo e competente.

Promove o cumprimento de sentenca (titulo executivo judicial) — disposicoes gerais (CPC 513), titulos judiciais (CPC 515), cumprimento DEFINITIVO de pagar quantia com intimacao em 15 dias e multa de 10% + honorarios de 10% se nao pago (CPC 523 §1, penhora/avaliacao §3), demonstrativo atualizado do debito (CPC 524), cumprimento PROVISORIO sob recurso sem efeito suspensivo (CPC 520-522), alimentos com prisao civil (CPC 528 §3) e Fazenda Publica (CPC 534-535). Use quando o operador disser cumprimento de sentenca, executar a sentenca, intimar para pagar em 15 dias, multa de 10% cumprimento, cobrar sentenca transitada.

Redige a acao de consignacao em pagamento (CPC 539-549; CC 334-345): hipoteses de consignacao (CC 335), requisitos do deposito (CC 336-337), efeitos da consignacao procedente (CC 339-343), deposito no prazo de 5 dias (CPC 542 I), insuficiencia do deposito (CPC 545) e a via EXTRAJUDICIAL bancaria com prazo de recusa de 10 dias (CPC 539 §1 a §4). Use quando o operador disser consignar pagamento, consignacao em pagamento, credor recusa receber, deposito judicial de divida, ou mora do credor.

Atinge o patrimonio escondido do devedor — Incidente de Desconsideracao da Personalidade Juridica (CPC 133-137: instauracao a pedido da parte/MP, suspensao do processo, citacao do socio/PJ e contraditorio em 15 dias, decisao interlocutoria) com pressupostos do CC 50 (desvio de finalidade e confusao patrimonial, Lei 13.874/2019), e fraude a EXECUCAO (CPC 790 VII e 792 — ineficacia perante o exequente), distinguindo da fraude CONTRA credores / acao pauliana (CC 158-165). Use quando o operador disser desconsideracao da personalidade juridica, IDPJ, atingir bens do socio, fraude a execucao, fraude contra credores, devedor blindou patrimonio, confusao patrimonial.

Converte intimacoes, decisoes, despachos e atas de audiencia numa linha do tempo do processo e numa agenda de providencias com prazos. Le o ato, extrai deliberacoes, identifica o que precisa ser feito e ate quando, e atualiza a memoria do caso. Use quando o operador colar uma intimacao/decisao/ata, disser monta a cronologia, quais as providencias, o que tenho que fazer, agenda do processo, ou organizar o caso.

Redige acao reivindicatoria — o proprietario nao-possuidor reivindica a coisa de quem injustamente a possui ou detem (CC 1.228), com presuncao de propriedade plena e exclusiva (CC 1.231) e possibilidade de reivindicar de terceiro apos cancelamento do registro inexato (CC 1.247 par. unico), distinguindo a PETITORIA (fundada no dominio/titulo registrado) da POSSESSORIA (fundada na posse), respeitada a vedacao de alegar dominio na pendencia da possessoria (CPC 557). Use quando o operador disser acao reivindicatoria, reaver imovel, sou dono mas estao na posse, petitoria, ou reivindicar propriedade.

Redige a acao para invalidar negocio juridico — distingue nulidade absoluta (CC 166-167; nao convalesce — 169) de anulabilidade (CC 171-184; decadencia de 4 anos — 178). Fundamenta nos defeitos do negocio: erro (138-144), dolo (145-150), coacao (151-155), estado de perigo (156), lesao (157) e fraude contra credores / acao pauliana (158-165). Use quando o operador disser anular negocio, anular contrato, vicio de consentimento, erro dolo coacao, negocio simulado, ou fraude contra credores.

Requer medidas executivas atipicas com base no poder geral de efetivacao (CPC 139 IV — o juiz determina TODAS as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatorias necessarias para assegurar o cumprimento, inclusive nas acoes de prestacao pecuniaria), sistematizadas pela tutela especifica das obrigacoes de fazer/nao fazer (CPC 536-537), com limites de proporcionalidade, contraditorio, fundamentacao concreta e subsidiariedade (so apos esgotar os meios tipicos). Use quando o operador disser medidas atipicas, art. 139 IV, suspender CNH do devedor, apreender passaporte, medidas coercitivas execucao, devedor contumaz.

Redige a acao para desfazer contrato civil — distingue resolucao por inadimplemento (CC 474-475 — clausula resolutiva expressa opera de pleno direito, tacita exige interpelacao judicial; parte lesada pede resolucao + perdas e danos), resilicao por vontade (distrato 472, denuncia unilateral 473) e resolucao por onerosidade excessiva (CC 478-480). Inclui excecao de contrato nao cumprido (476-477). Use quando o operador disser rescindir contrato, resolver contrato, distrato, inadimplemento contratual, quebra de contrato, ou desfazer um contrato civil.

Prepara a audiencia de conciliacao ou mediacao do art. 334 do CPC: designacao (antecedencia minima de 30 dias, citacao do reu com 20 dias), as hipoteses de nao realizacao (334 §4 — ambas as partes manifestarem desinteresse / direito nao admitir autocomposicao), o comparecimento obrigatorio e a sancao por ausencia injustificada (334 §8 — ato atentatorio a dignidade da justica, multa de ate 2% da vantagem economica/valor da causa). Use quando o operador disser audiencia de conciliacao, audiencia de mediacao, art 334, designada audiencia, acordo, autocomposicao, ou houver designacao de audiencia inicial.

Maneja exibicao de documento ou coisa — contra a PARTE (CPC 396-400: pedido 397, resposta em 5 dias 398, recusa nao admitida 399, presuncao de veracidade se recusa ilegitima 400) ou contra TERCEIRO (CPC 401-404: citacao em 15 dias, audiencia especial 402, deposito/apreensao 403, escusas 404) — e a arguicao de FALSIDADE documental (CPC 430-433: suscitada na contestacao/replica/15 dias da juntada 430, motivos e meios 431, exame pericial 432, coisa julgada se questao principal 433; onus da prova 429). Use quando o operador disser exibicao de documento, obrigar a apresentar documento, incidente de falsidade, documento falso nos autos, parte esconde documento, exibicao de coisa.

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